Apresentado o II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, onde prevê Princípios e Diretrizes como:
- Autonomia econômica e igualdade no mundo do trabalho com inclusão social
- Educação inclusiva, não sexista,não racista, não homofóbica e não lesbofóbica
- Saúde das mulheres, direitos sexuais e direitos reprodutivos
- Enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres
- Participação das mulheres nos espaços de poder e decisão
- Desenvolvimeto sustentável no meio rural, na cidade e na floresta, com garantia de justiça ambiental, soberania e segurança alimentar
- Direito à terra, moradia digna e infra estrutura social nos meios rural e urbano, considerando as comunidades tradicionais
- Cultura, comunicação e mídia igualitárias, democráticas e não discriminatórias
- Enfrentamento do racismo, sexismo e lesbofobia
- Enfrentamento das desigualdades geracionais que atingem as mulheres, com especial atenção às jovens e idosas
A proposta é descentralizar e regionalizar em todos os Estados e municípios estimulando a criação das secretarias de políticas públicas para as mulheres, e que as diretrizes nacionais sejam viabilizadas dentro dos planos estaduais e municipais. Foi construído por Região, nas oficinas, diversas sugestões para os desafios e estratégias de atuação para os enfrentamentos na viabilização dessas ações nos Estado da federação. Quando apresentado ao legislativo , foi solicitando a contribuição das parlamentares para a implementação do Plano.
Vale a pena divulgar um Prêmio " Boas práticas na aplicação, divulgação ou implementação da Lei Maria da Penha", o prazo de inscrição será até dia 8 de março de 2010 , mandar para o endereço eletrônico: premioboaspraticaslmp@spmulheres.gov.br, tem como objetivo divulgar práticas bem sucedidas na aplicação, divulgação ou implementação da Lei Maria da Penha, executadas por pessoas físicas ou jurídicas. Participem, nos mulheres merecemos, diga não a violência doméstica.
